Política de Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é muito importante para nós. Por isso, é política da Ultramarine respeitá-la em relação a toda e qualquer informação e dados pessoais seus que possam vir a ser fornecidos e/ou coletados em nosso site www.ultramarinebrasil.com.br.

A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do nosso site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os titulares dos dados podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Este documento foi elaborado pela Ultramarine na qualidade de controladora de dados, nos termos e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), podendo ser atualizado periodicamente.

Seção 1 — Dados Pessoais Coletados

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam o nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e, como tal, estamos sujeitos às disposições da LGPD.

Coletamos dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário ao realizar cadastro, preencher formulários de contato ou interagir com nossos canais digitais, tais como dados de identificação, dados de contato, dados profissionais e outros dados eventualmente informados pelo próprio usuário. O envio de dados pessoais pelos usuários e visitantes do site é uma faculdade destes, caso queiram utilizar nossos serviços ou entrar em contato conosco pela via digital.

Excepcionalmente, poderão ser coletados dados por intermédio de terceiros, a exemplo do recebimento de dados via preenchimento automático, por opção do usuário, com captura de informações já fornecidas/preenchidas a terceiros, como o Google, Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outros, precisamente quando um usuário do nosso site faz login com o seu perfil de um desses sites/redes sociais. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

Quando um usuário ou visitante acessa as páginas do nosso site, suas informações sobre interação e acesso podem ser eventualmente coletadas para garantir uma melhor experiência de utilização. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, a URL de onde o usuário provém, o navegador que utiliza e seu IP de acesso, entre outras informações que poderão ser eventualmente armazenadas.

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da LGPD, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados referentes à saúde ou dados genéticos ou biométricos.

Seção 2 — Finalidade e Bases Legais para o Tratamento

Os dados pessoais coletados têm por finalidade principal, entre outras, aprimorar os nossos produtos e/ou serviços; facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre os usuários e a empresa; melhorar a experiência de navegação; apresentar anúncios personalizados; oferecer conteúdo relevante; permitir o acesso a determinados conteúdos exclusivos para usuários cadastrados; e, de modo geral, conferir às partes segurança jurídica e facilitar o fechamento de negócios. Os dados não serão vendidos nem utilizados para finalidades diversas das aqui descritas.

Nós tratamos os dados pessoais dos usuários nas seguintes hipóteses: (i) mediante o consentimento do titular; (ii) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iii) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e (iv) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador, após realização do teste de proporcionalidade que balanceia os interesses da empresa e os direitos do titular dos dados.

O consentimento do usuário pode ser revogado a qualquer momento. Não havendo hipótese legal que permita o armazenamento dos dados, eles serão excluídos após a revogação.

Seção 3 — Compartilhamento de Dados

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, salvo para: (i) o cumprimento de alguma determinação legal ou regulatória; (ii) o cumprimento de alguma ordem expedida por autoridade pública; ou (iii) com empresas prestadoras de serviço diretamente relacionadas às nossas atividades, como plataformas de análise de tráfego e medição de campanhas, igualmente adequadas à LGPD.

Em razão da localização no exterior da infraestrutura de determinados prestadores de serviço contratados pela Ultramarine, poderão ser realizadas operações de transferência internacional de dados pessoais, observadas as regras específicas do Capítulo V da LGPD.

Seção 4 — Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Seção 5 — Cookies

Os cookies referem-se a pequenos arquivos de texto baixados automaticamente nos dispositivos dos usuários e que neles ficam armazenados com informações relacionadas à navegação no site. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do dispositivo do usuário.

O usuário deve manifestar ciência a respeito da utilização de cookies, aceitando-a ou não, conforme o banner exibido no site. Ao clicar em “Aceitar”, o usuário consente com o uso de cookies não essenciais, incluindo cookies analíticos e de publicidade. Ao clicar em “Recusar”, apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site serão mantidos, e ferramentas de rastreamento e medição de campanhas não serão ativadas.

O usuário poderá se opor ao registro de cookies, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Informações sobre como fazer isso podem ser acessadas nos links a seguir: Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari e Internet Explorer. A desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site.

Seção 6 — Direitos dos Usuários (LGPD — art. 18)

O usuário possui os seguintes direitos conferidos pela LGPD: (i) confirmação da existência de tratamento de dados; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; (vii) informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário pode entrar em contato pelos canais indicados na Seção 9. O usuário também pode registrar reclamações junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Seção 7 — Segurança

Nós empregamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais coletados, utilizando plataforma protegida com sistemas SSL/TLS/HTTPS. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos usuários, comunicaremos os afetados e a ANPD acerca do ocorrido, em conformidade com a LGPD. Eximimo-nos de responsabilidade em situações excepcionais decorrentes de ataques externos ou de culpa exclusiva do usuário.

Seção 8 — Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Ultramarine oferece no site e, com caráter enunciativo mas não limitativo: (A) não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (B) não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, pornográfica ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos; (C) não causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Ultramarine, de seus fornecedores ou terceiros.

Seção 9 — Alterações nesta Política

Nos reservamos o direito de modificar esta Política a qualquer momento, especialmente para adaptá-la a eventuais alterações feitas em nosso site ou na legislação aplicável. A data de “Última atualização” sempre indicará a versão vigente. Recomendamos que todos os usuários consultem esta Política periodicamente.

Seção 10 — Como Entrar em Contato

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail contato@ultramarinebrasil.com.br ou pelo WhatsApp (44) 99803-3940.

Esta política é efetiva a partir de maio de 2025.